Daniel Alves absolvido
Nesta sexta-feira (28), o Tribunal Superior da Catalunha, na Espanha, anunciou que Daniel Alves foi absolvido da condenação por agressão sexual. A decisão do tribunal foi tomada após a defesa do ex-jogador de futebol apresentar um recurso contra a sentença original, que havia sido proferida pelo Tribunal de Barcelona.
Os juízes consideraram que a condenação apresentava “inconsistências e contradições” e, portanto, a revogaram, determinando a absolvição de Alves. O caso teve grande repercussão devido à gravidade das acusações contra o ex-lateral da Seleção Brasileira.
Acusação contra o ex-jogador
A acusação inicial envolvia um suposto abuso sexual cometido por Alves contra uma mulher de 23 anos em uma discoteca de Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022. Na época, o tribunal de Barcelona considerou que não houve consentimento por parte da vítima e concluiu que havia provas suficientes para a condenação.
O ex-jogador foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão, e, em janeiro de 2023, foi preso, ficando em liberdade provisória em março de 2024 após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, aproximadamente R$ 5,4 milhões. No entanto, após análise do recurso da defesa, o Tribunal Superior da Catalunha entendeu que a sentença original estava repleta de “lacunas, imprecisões, incoerências e contradições”, tanto na avaliação dos fatos quanto nas consequências jurídicas.
Avaliação do tribunal
Segundo o tribunal, “das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”. Com isso, a decisão original foi anulada, e a absolvição de Daniel Alves foi determinada. Além de anular a sentença, o tribunal também rejeitou os recursos do Ministério Público, que buscavam um aumento da pena de Alves.
A decisão do tribunal considerou que houve “falta de fiabilidade” no depoimento da vítima, o que levou à conclusão de que não havia evidências suficientes para sustentar a acusação. Com a absolvição, o ex-jogador agora está livre de todas as restrições impostas anteriormente, incluindo a de viajar para outros países.