Vitória na Justiça

John Textor, dono da SAF do Botafogo, conquistou uma importante vitória judicial em meio aos desafios dentro e fora de campo. Enquanto o time se prepara para enfrentar o Fortaleza na 25ª rodada do Campeonato Brasileiro, Textor saiu vitorioso no primeiro capítulo de um processo movido pelo árbitro de vídeo Rafael Traci.

O árbitro havia processado o empresário, pedindo uma indenização de R$ 100 mil por danos morais e exigindo que Textor apagasse postagens nas redes sociais, além de proibi-lo de mencioná-lo novamente.

A disputa judicial surgiu após o polêmico jogo entre Botafogo e Palmeiras, em 2023, quando Textor acusou Traci de manipulação, alegando que o VAR induziu à expulsão do jogador Adryelson ao não mostrar imagens cruciais ao árbitro principal. No entanto, a juíza Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque, da 4ª Vara Cível de Curitiba, negou o pedido de tutela de urgência de Traci, permitindo que Textor mantivesse suas postagens e continuasse a mencionar o árbitro.

Sem censura

A decisão da juíza foi fundamentada na defesa da liberdade de expressão, argumentando que a remoção das postagens e a proibição de mencionar Traci configurariam censura. A juíza destacou que a censura prévia é inaceitável, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Paraná, onde o processo foi ajuizado.

“…impedir o réu de citar o nome do autor é vedação por demais excessiva, pois se pretende censurar previamente qualquer tipo de manifestação, o que, por certo, não se faz possível pelos fundamentos anteriormente invocados. Por isso, indefiro o pedido de tutela de urgência”, diz a juíza na decisão.

Justiça acerta em decisão favorável a Textor?

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Apesar dessa vitória inicial, o processo por danos morais ainda segue seu curso na Justiça. A decisão foi considerada um alívio para Textor, que enfrenta críticas e pressões em sua gestão à frente do Botafogo. A liberdade de expressão foi o ponto central da defesa do empresário, que conseguiu evitar uma decisão que poderia restringir suas manifestações públicas.

Essa não é a primeira vez que Traci se envolve em polêmicas com o Botafogo. Em 2022, ele foi o árbitro de vídeo responsável por chamar o juiz para a expulsão de Philipe Sampaio no início do jogo entre Internacional e Botafogo, o que também gerou controvérsias. Traci já foi afastado das suas funções e voltou a atuar como VAR na Série A, além de trabalhar como árbitro em divisões inferiores.