Reviravolta na Justiça

O Bahia vem de uma derrota dolorosa diante do Fortaleza no último final de semana. O Esquadrão foi goleado por 4 a 1, em duelo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado a equipe se mantém na sexta colocação com 42 pontos.

Se os resultados dentro de campo foram negativos, fora das quatro linhas a equipe conseguiu um importante triunfo, isso porque no último domingo (22) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a suspensão temporária da multa de R$ 20.000,00 que havia sido imposta ao clube.

A penalidade foi aplicada no início deste mês devido a cânticos homofóbicos entoados por torcedores durante o confronto contra o Grêmio, na Arena Fonte Nova, no dia 27 de abril, em duelo válido pelo Campeonato Brasileiro. Em um vídeo gravado por um torcedor gravou é possível ouvir a torcida cantando: “Arerê, gaúcho dá o c* e fala tchê”.

O caso foi considerado uma infração ao artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que pune manifestações discriminatórias no esporte. A decisão de suspender a multa foi tomada pelo auditor relator Maxwell Borges Vieira, que concedeu um efeito suspensivo ao recurso apresentado pelo Bahia.

Apenas penalidade financeira foi suspensa

Vale destacar que a punição financeira está temporariamente anulada até que o julgamento final do recurso seja realizado pelo Pleito do STJD. O auditor justificou sua decisão. “Na forma do art. 147-B, II c/c §2º, do CBJD, será concedido efeito suspensivo ao recurso voluntário, quando houver cominação de pena de multa, suspendendo a exigibilidade desta até o trânsito em julgado da eventual decisão condenatória.”.

STJD acerta em suspender punição contra o Bahia?

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A defesa do Bahia destacou que tem realizado esforços para prevenir atos discriminatórios em seu estádio e argumentou que a multa era desproporcional. Além disso, reforçou a importância de ações educativas e campanhas de conscientização para combater a homofobia nos estádios. “Existem situações que fogem completamente do controle da entidade desportiva”, destacou o clube.

O efeito suspensivo se aplica apenas a punição financeira, mas o torcedor identificado no vídeo continua proibido de acessar a Arena Fonte Nova. A punição de 720 dias de afastamento do estádio foi mantida.